Cid diz que Ceará sofre 'retaliação' do ministro da Fazenda, Guido Mantega
Cid e Mantega tiveram opiniões contrárias sobre tributação do ICMS. Governador do Ceará afirma que ministro atraso documento do estado.
O governador Cid Gomes afirmou nesta segunda-feira (16) que o Ceará sofre “retaliação” do ministro da Fazenda, Guido Mantega, após o episódio que o governador do Ceará se posicionou contrário à legislação de tributação do ICMS que iria prejudicar a economia cearense.
“O ministro Mantega há algum tempo vem tentando retaliar o Ceará. Isso é uma posição pessoal em relação a mim porque ele, para atender o interesse do pessoal com o estado de São Paulo, fazia muita questão de aprovar uma matéria que reformula a distribuição do ICMS. Eu fui à presidente Dilma e demonstrei na frente dele todos os argumentos que ele colocava. Desde esse dia que ele ficou com a restrição em relação a mim”, afirmou Cid.
Ainda segundo Cid Gomes, essa suposta “retaliação” causa atraso na divulgação de relatórios do Tribunal de Contas da União para o Ceará, o que pode prejudicar o repasse de verbas ao estado por meio de empréstimos. “A saúde do Ceará vai bem, nós podemos fazer empréstimos de até R$ 30 bilhões”.
Tributação do ICMS
Em 2012, o governo do Ceará defendeu a manutenção da distribuição do imposto sobre circulação de mercadoria e serviço para o estado comprador de mercadorias em caso de compras feitas pela internet. Estados do Sul e Sudeste, que realizam a maior parte das vendas on-line, defendiam a retenção do tributo para o estado vendedor.
Com o impasse, houve no Ceará durante mais de um ano a bitributação, ou seja, o imposto era cobrado pelo estado vendedor, conforme previsto em lei, e também no Ceará, após retenção na Secretaria Estadual da Fazenda. A bitributação foi proibida por decisão judicial.
Fonte: Portal G1
Categoria:
Ceará
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