Dez cidades no Ceará já foram alvo de operações contra corrupção
O balanço considera ações do MP Estadual e Federal para desarticular esquemas de fraudes de licitações
Pelo menos dez municípios do Ceará já passaram, durante o ano de 2013, por intervenções do Ministério Público (MP) Estadual ou Federal, deflagradas com o suporte da Polícia, para afastar prefeitos e ex-gestores envolvidos em desvios de recursos públicos. Na prática, o número é maior, já que outras operações menores também são encabeçadas por promotores de Justiça do Interior.
O promotor de Justiça Ricardo Rocha diz que a merenda escolar nos municípios ainda é um dos maiores focos de desvios de verba pública Foto: José Leomar
A irregularidade mais frequente ainda é a fraude de licitações, principalmente das áreas de Saúde e Educação, resultado de má gestão de verba municipal, estadual ou federal.Neste ano, a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do MP do Estado, realizou operações em Uruoca, Quixeramobim, Jijoca de Jericoacoara, Itaiçaba, Potengi, São Gonçalo do Amarante, Quixadá e Sobral. Em alguns municípios, ocorreu mais de uma ação nos últimos meses.
O trabalho da Promotoria contra gestores corruptos chegou a ser divulgada na última edição do programa Profissão Repórter, da TV Globo, que destacou o fato de o Ceará ser o Estado que mais prende pessoas acusadas de corrupção. Segundo o promotor de Justiça Ricardo Rocha, da Procap, o Ministério Público começou a focar seu trabalho no combate às ações de desvio de recursos públicos a partir de 2011. “O maior problema continua sendo a licitação, que virou a porta de entrada para a corrupção.
A prática de empresa fantasma para desviar dinheiro no tornou-se uma febre no Brasil inteiro. Às vezes, a empresa já ganhou a licitação, mas a documentação está incompleta”, relata. O promotor de Justiça acrescenta que o Banco Mundial está avaliando a possibilidade de aporte de R$ 1 milhão para subsidiar investigações do MP do Ceará sobre crimes contra o patrimônio público. “A diretoria do Banco Mundial, analisando vários trabalhos do mundo, criou diretrizes de combate à corrupção onde o banco atua. Constatou-se que muito dinheiro que era emprestado aos estados e municípios era desviado”, declara.
Ricardo Rocha explica que, caso os recursos sejam repassados pelo Banco Mundial, vão ser direcionados à compra de equipamentos e melhoria do trabalho do Ministério Público. “Hoje, cerca de 50% desses processos (contra gestores públicos) acabam caindo na prescrição, porque não há servidores e promotores suficientes”, ressalta, destacando que um dos maiores alvos de corrupção são as licitações direcionadas à compra de merenda escolar no Interior.
Recursos da União
Já o Ministério Público Federal do Ceará, no ano de 2013, deflagrou operações em Juazeiro do Norte e Trairi para desarticular fraudes em licitações. A instituição fiscaliza apenas recursos repassados pela União aos municípios e atua em parceria com outros órgãos de controle, como Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU).
Em 2013, os procuradores da República que atuam no Ceará encaminharam à Justiça Federal pelo menos 63 ações civis públicas contra prefeitos e ex-gestores. Os casos envolvem má administração das prefeituras e podem resultar em ressarcimento ao erário, além de outras penas.
Na última segunda-feira, órgãos de controle do Ceará que fiscalizam recursos federais oficializaram um grupo que vai traçar metas conjuntas no combate à corrupção. A meta é priorizar licitações e repasses para os segmentos de Educação e Saúde e os casos que envolvem cifras maiores. Os trabalhos do colegiado, que inicialmente será coordenado pelo Ministério Público Federal, terão início em fevereiro próximo. Também participarão TCU, CGU, Receita Federal e Polícia Federal.
Para o procurador-chefe da Procuradoria da República no Ceará, Alessander Sales, o MP Federal tem ganhado capilaridade no Estado, ampliando sua cobertura no Interior. “Aumenta a eficiência da atuação, gera mais processos e mais condenações”, ressalta, justificando que essa atuação mais intensiva acaba inibindo a ação de alguns gestores públicos mal intencionados. Alessander Sales também aponta a relevância da parceria entre as instituições de fiscalização. “O trabalho do controle é essencial, não temos o aparato necessário para detectar alguns desvios e eles não têm competência para ajuizar as ações dos trabalhos técnicos”, ressalta.
Prevenção
O procurador da República Rafael Rayol, lotado no município de Juazeiro do Norte, diz que o Ministério Público tem investido em ações preventivas de licitações. Ele diz que os procuradores têm conseguido impedir algumas irregularidades na cidade, principalmente na contratação de artistas para as festas do município. Antes, os gestores contratavam bandas sem licitações, dando margem para desvios de verba. Hoje, após fiscalização do MP Federal, os gestores são obrigados a abrir licitações, e os grupos contratados devem cumprir todas as exigências no processo.
Um dos eventos questionados pelo órgão é o Juá Forró, sendo alvo, inclusive, de ações na Justiça que ocasionaram bloqueio de R$ 1 milhão na conta bancária dos réus do processo, relacionado a edições de anos anteriores. A verba está à disposição da Justiça Federal, que não proferiu sentença decisiva sobre o caso.
Conforme Rafael Rayol, as rubricas de Saúde e Educação são visadas para fraudes porque são as verbas mais expressivas. Ele pontua que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), repassados pela União aos municípios, são os mais suscetíveis de desvios.
Fonte: Diário do Nordeste
Categoria:
Ceará
7 comentários:
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Está mais do que na hora deste promotor fazer uma visitinha em Coreaú, pois o "nepotismo" está a solta e rolando a torto e a direita.
ResponderExcluirInteressante a prefeita ser formada em Direito e o esposo também e não saberem ou não querem saber que nepotismo no Brasil é crime!
Muito me espanta já que Chico quer ser uma pessoa muito ética e culta e não põe em pratica o principio da legalidade em sua vida, prefere viver na ilegalidade ocupando um cargo na qual não poderia em hipótese alguma ocupar(esposo da prefeita). Lembro-me que na época da campanha a família dele e de Erika eram todos formados e bem sucedidos e não precisavam de cargos mesquinhos na PMC e agora veio um irmão e ganhou uma secretária.
E os irmãos CR que todos eram empregados, olhem no portal transparência e vejam as diárias do irmão mais moço q ganhava sem sair de casa. Agora todo mundo ver isso, antes eram cegos. Já vi q antes Coreaú era de mentiras......
ResponderExcluirMeu caro sou de Ubaúna e também autora do comentário acima e dei meu voto de confiança a Erika votando na mesma nas eleições de 2012. E lhe informo caso tenha a memoria curta. A proposta inicial e principal de campanha desta gestão em vigor era combater a corrupção, nepotismo, insegurança de nosso município e não empregar a família, e uma corja de amigos de Sobral(aplausos) e fingir que está tudo bem quando não, como alguns colegas meus falam e denominam gestão "faz de contas". Muito bem irei lhe responder sobre os irmãos de Carlos Roner.
ExcluirCadê eles neste exato momento?
Ainda ocupam seus cargos?
O Roner continua na prefeitura?
Sabe quanto foi a maioria de votos da oposição e atual situação em Ubaúna?
Ubaúna está satisfeita com Erika?
Coreaú é feliz e gosta de ser administrada por Erika?
Diante de todas essas interrogações lhe respondo.
Não se justificar um erro com outro, dizer que Roner empregava a família, mais cadê ele agora... foi reeleito?
E ainda relato essa gestão parece de mais com a passada, que só vivia justificando todos os erros e abandono pondo a culpa no finado Chico da Bomba.
Isso se chama incompetência administrativa, não queremos saber de problemas. Queremos soluções, trazer pessoas de Sobral para trabalhar em Coreaú não vejo nada de mais, desde que as mesmas sejam competentes e em Coreaú não tenha ninguém disponível. Detalhe se essas forem amigos(as), então é favoritismo.
Deveriam fazer algum tipo de seleção. Mais não, acreditam que nós continuamos sendo um povo bobo muito se enganam, pois a cada dia vejo nos olhos a indignação do povo de Ubaúna. Como os mesmos diziam na época da campanha que não estavam votando em Erika mais sim contra Roner, percebo que na próxima ira ser do mesmo jeito só desta vez contra "Erika e sua corja"
Concordo plenamente com você, todos nós estamos cansados desta politicagem de Coreaú. Sai um e entra o outro e nada muda, continuamos na mesma. Dias antes da eleições é muito fácil de se encontrar com os candidatos, nas garagens, em café da manhã... enfim muito se discutiam ideias, mais agora que chegou o momento de discutir realidades, então a estória mudou, virou uma pessoa inacessível... não aceita opiniões... virou uma outra pessoa. Só vem em Ubaúna praticamente escondido. Mais vou valar a mesma coisa que falamos a Carlos Roner. Você esqueceu do que prometeu a Ubaúna, mas não esquecemos do que foi prometido.Vamos lavar muita roupa surja, porém no momento certo... de preferencia no período eleitoral... pq vc vai estar rastejando pelas as ruas... em busca de votos...
ResponderExcluirO POVO ACORDOU,
JÁ PUSEMOS UM PARA FORA DA PREFEITURA, PODEMOS MUITO BEM POR OUTRO NOVAMENTE.
A orgia é grande ai!!!. Animais nas ruas, motorista dirigindo bebado. Nepotismo. Fora as outras coisas ai que nao sabemos. Ha.. salario atrasado mes de dezembro nao foi pago. Ja atrasou?? Disse que seria salario em dia. O SR. Farias que dirige a montana carro da prefeitura quais todo dia vai bater o ponto la no bar do cara em horario de trabalho. Isso é uma vergonha.
ResponderExcluirQueremos ver se a Sr. Prefeita erika ira pagar o repasse dos professores e o repasse dos agentes de saudade. Na verdade so fazer liberação pois esses dinheiro vem do governo federal. Pagar o mes de dezembro sr sobralense.
ResponderExcluirVerdade todos estamos esperando por esse repasse dos professores. Nos primeiros anos de gestão do ex-prefeito teve repasse para os professores e demais cargos do sistema de educação municipal e ainda sim nós classe de educadores não ficamos satisfeitos devido ter sido pouco $$$. Imagina agora 2013 = 0....
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